O primeiro dia da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Alvorada – 23/3 – reuniu os segmentos da área de saúde previstos na Lei nº 8.142/90: Usuários, Trabalhadores e Gestores/Prestadores, bem como todos os demais movimentos e instituições da sociedade, desde que atendam o que dispõe o Regimento da Conferência de Saúde. Conforme a paridade que baseia as conferências municipais, 50% devem ser usuários e a outra metade dividida entre trabalhadores, prestadores de serviços e gestores. Na análise dos 106 credenciados, 69 eram usuários (69%), 22 gestores (20,75%) e apenas 15 trabalhadores (14,15%).
A Conferência alvoradense prossegue no dia 24/3, no salão de eventos do SIMA, mesmo local em que foi realizada, em 18/3, a Conferência Livre de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Após o credenciamento dos participantes, Sandra Leon, psicóloga e coordenadora da Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal de saúde (CMS) de Alvorada, convidou para compor a mesa Neuza Abruzzi, titular da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada, convocante do encontro; Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Gina Hermann, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Alvorada e também da 7ª Conferência, e Jaime Ziegler, Assessor Técnico do Conselho Municipal de Saúde de Gravataí.
Rosseto com Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Gina Hermann, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Alvorada e também da 7ª Conferência
Também presente Rodinei Rosseto, presidente do SIMA e anfitrião do evento, além de lideranças políticas, como Giovana Thiago, vereadora do PT de Alvorada; Vera Lúcia Costa, presidente da União de Associações dos Moradores de Alvorada (UAMA); Catiana Leite Nunes, representante do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), e Luís Flamarion Both, do Conselho Municipal de Saúde de Gravataí.
PAINEL TEMÁTICO
Tendo como palestrante Fernando Pigatto, presidente do CNS, o tema central do debate na palestra “Garantir Direitos e Defender o SUS – A Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia“.
A seguir, a psicanalista Sandra Fagundes discorreu sobre o tema “O Brasil que temos. O Brasil que queremos“. Depois do almoço, foi a vez de Jaime Ziegler falar sobre “O Papel do Controle Social e do Movimento Social para Salvar Vidas“.
No Eixo III, a abordagem da Especialista em Saúde Coletiva Violeta Rodrigues sobre o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia“.
VALOR DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
O conselho Municipal de Saúde de Alvorada elaborou um documento orientador para a 7ª Conferência composto por eixos temáticos e propostas para nortear o debate, que destacam temas como Atenção Básica, Saúde Mental, Média e Alta complexidade, Descentralização e Organização, Controle Social, Vigilância em Saúde, Produção de Insumos e Medicamentos, Planejamento, Financiamento e Valorização do servidores públicos.
O documento afirma o valor da participação da comunidade como princípio básico do Sistema Único de Saúde (SUS), que está garantido na Constituição Federal, como forma de reconhecer a prerrogativa da sociedade para criar o modelo de gestão do SUS que melhor atenda às necessidades da população.
MOÇÕES DE REPÚDIO
Duas moções questionaram situações diversas: uma delas repudiou a clara intensão da Secretaria Municipal de Saúde de desmobilizar os trabalhadores, ao não liberá-los para participar do evento, assim prejudicando a representatividade, prevista nos critérios de paridade.
Outra moção condenou a ausência da secretária Neuza Abruzzi nos debates. Mesmo sendo vice-presidente da 7ª Conferência, a titular da SMS permaneceu no recinto apenas durante a abertura, ignorando um fórum deliberativo, em que os usuários eram maioria. Para o grupo SUS para Todos, a atitude da secretária “demonstra desrespeito e falta de compromisso que os gestores devem assumir”.
A expectativa dos organizadores é da presença expressiva de participantes na plenária final
“AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”
A plenária final acontecerá em 24/3, quando, na parte da manhã, serão apresentadas, debatidas e votadas as propostas dos grupos. À tarde, será a vez de ler e votar moções, assim como as propostas prioritárias para a etapa estadual.
Depois, às 16h, a eleição de delegados representando usuários, trabalhadores e gestores/prestadores e leitura do relatório preliminar.
Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)
Com a palavra, Fernando Pigatto, presidente do CNS
