O relatório é fruto de uma série de vistorias realizadas pela empresa independente com experiência em análises de grau de risco aos trabalhadores, Otto Safety. As vistorias ocorreram entre o final de julho e início de agosto, com início no dia 27 de julho, e com elas foi possível identificar diversas falhas de protocolo nos setores de trabalho dos servidores municipais. O SIMA tomou a iniciativa após deparar-se com situações contrárias às normas de segurança do trabalhador em visitas realizadas junto com membros da CIPA.
O Presidente do SIMA Rodinei Rosseto entende que este é mais um passo para avançar na luta pela garantia das condições de trabalho dos servidores municipais. “O relatório do engenheiro do trabalho apontou falhas de diferentes aspectos, não apenas sobre protocolos de COVID-19. Este estudo será mais uma ferramenta para dar dignidade aos trabalhadores do município de Alvorada.” – avaliou Rosseto. Também estiveram no encontro Valdemir Machado, Secretário-Geral do SIMA, e Rafael Lemes, advogado do SIMA e sócio do escritório Girotto, Lemes e Zimmermann Advogados.
Em um dos trechos do relatório, em relação as falhas de protocolos de saúde dos trabalhadores na unidades básicas de saúde (UBS), o relatório aponta risco, inclusive, para a população. O relatório aponta que “… as falhas são consideradas gravíssimas, pois se trata de vírus de altíssima disseminação e o equipamento de proteção se torna indispensável em situações de contágio, mesmo que suficientes fossem os equipamentos não seria possível afirmar que o trabalhador e/ou a população estaria elidida de contaminação.”
O advogado do SIMA entende que o Sindicato pode tomar ações a partir da análise do relatório de inspeção . Segundo Rafael: “O laudo demonstra que a Prefeitura não seguiu nenhum protocolo de saúde. Nem as expedidas pela Organização Municipal de Saúde, nem as Governo do Estado, e nem mesmo pelo próprio decreto municipal assinado pelo Prefeito. Iremos ingressar com todas as medidas jurídicas cabíveis, com pedido de pagamento de adicional de insalubridade e indenização pela falta de equipamentos de proteção, pois o laudo atesta que a Prefeitura poderia ter diminuído o risco a vida dos servidores públicos e da população em geral, mas não tomou os cuidados necessários.”