O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada preocupado com a retomada das atividades presenciais na escolas municipais questiona o Prefeito Municipal de Alvora, Sr.º José Arno Appolo, a Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Neusa Machado, a Secretária Municipal de Saúde, Sr.ª Neuza Abruzzi, a Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Sr.ª Jocélia Wunder, os Vereadores do Município de Alvorada e os Conselheiros Tutelares de Alvorada.
O SIMA defende desde o início da Pandemia de Covid-19 que Profissionais da Educação deveriam sejam incluídos entre os primeiros grupos a receber a vacinação. A categoria representa uma parte importante do corpo de profissionais seja do setor público quanto do setor privado. E além da função principal de formação de jovens cidadãos e profissionais, a educação infantil cumpre um papel fundamental para mães e pais trabalhadores que não tem com quem deixar seus filhos. Neste sentido, vacinar os profissionais da educação é importante para toda a sociedade, pois assegura o direito à saúde e permite o pleno funcionamento das instituições de ensino. Por isso, o SIMA defende o retorno das atividades presenciais somente após a imunização completa dos profissionais de educação, respeitando os protocolos sanitários.
O retorno já era algo esperado e tema de muitos debates públicos. Assim, os Comitês de Operações de Emergências (COEs) das escolas já deveriam operar desde 2020, a construção de um cronograma de imunização já poderia ter sido elaborada. Por que fazer isto às presas e sem a vacinação? A decisão judicial que permitiu a imunização dos profissionais da educação em Esteio, que já vacinou mais de 1 mil pessoas, acendeu ainda mais o debate sobre o retorno presencial. Ainda que a decisão do Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal tenha determinado a suspensão da vacinação em Esteio, a questão está aberta e vai além da garantia de vacina. A Câmara de Vereadores de Alvorada aprovou um projeto de Lei que autoriza a vacinação dos professores, mas qual a efetividade? É preciso estabelecer critérios para que os protocolos sejam seguidos. Dessa forma, o SIMA apresenta os seguintes questionamentos?
- Existe Portaria ou Documento oficial que nomeia os representantes do COE de cada escola?
- Caso seja iniciada a imunização em profissionais da educação, será respeitado o período de quinze (15) dias de intervalo para a primeira (1ª) dose da vacina para Covid-19 em profissionais que receberam a vacina para H1N1?
- Vai ser respeitado o prazo de desenvolvimento de anticorpos de cada vacina (CoronaVac/AstraZeneka) antes do retorno presencial?
- Os EPI’s disponibilizados seguem as normas sanitárias da OMS?
- As máscaras disponibilizadas aos profissionais serão de do tipo NR95, PFF2 ou cirúrgica?
- Cada escola possui no mínimo um (1) termômetro digital?
- Será realizada a retirada das classes excedentes das salas de aula, para aumentar o espaço de circulação dos estudantes e facilitar a higienização e limpeza do local?
- Como será feito o acompanhamento entre estudantes que estarão em atividade presencial e os que seguirão em atividade remota?
- Como será feita distribuição de profissionais e carga horária para atender as atividades presencial e remotas?
- Há profissionais de limpeza disponíveis para atender as demandas de cada escola?
