A Secretaria Municipal de Educação tornou público o Edital de Chamamento para compor o Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CONFUNDEB) do município de Alvorada. O Conselho é formado por 14 membros, e seus respectivos suplentes, que representam diferentes setores da educação, os cargos possuem duração de quatro (4) anos.
A composição é formada por 2 representantes da Secretaria Municipal de Educação; 2 representantes dos professores das escolas públicas municipais; 1 representante dos diretores das escolas municipais; 1 representante dos servidores das escolas públicas municipais; 1 representante do Conselho Tutelar; 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública municipal; 2 representantes dos alunos da educação básica municipal; 1 representante do Conselho Municipal de Educação; 2 representantes de organizações da sociedade civil (observados os requisitos da Lei Federal nº 14.113, de 25-12-2020, por seu art. 34, § 3º, incisos I a V.
Os representantes dos professores municipais e profissionais da educação serão indicados pelo SIMA. A indicação segue a determinação aprovada em Assembleia Geral da categoria. Os representantes da SMED serão indicados pelo Poder Executivo, os representantes dos diretores serão indicados entre seus pares, assim como os representantes do Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Educação, que indicará seu próprio representante. As representações de pais de alunos, estudantes e de organizações da sociedade civil interessados em participar do CONFUNDEB deverão realizar inscrição através de e-mail, até o dia 21 de maio de 2021, às 15 horas. A eleição será realizada por sorteio público no dia 26 de maio de 2021, às 10 horas.
