Em 2020 assistimos, chocados, a gravação da reunião ministerial do Governo Bolsonaro em que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que esta era a hora – em meio a pandemia, com milhares de mortos – para passar a boiada. A frase fazia alusão à agenda liberal que possui dezenas de projetos que interessam, apenas às grandes corporações e especuladores, mas que destroem o patrimônio brasileiro, entregam nossas riquezas naturais e acabam com direitos dos trabalhadores. Aos poucos, infelizmente, “a boaiada vai passando”, com 39 votos favoráveis e 26 votos contrários os Deputados Federais aprovaram o parecer de admissibilidade da PEC 32, a Reforma Administrativa.
A proposta que acaba com os direitos dos servidores públicos e com os serviços públicos, como o SUS e as Universidade Públicas, entrará na pauta de votação do plenário da Câmara de Deputados. De fato, para o Governo Bolsonaro, o lucro dos grandes empresários vale mais que a vida do povo brasileiro. Ao invés de corrigir e fazer ajustes necessários nos privilégios da casta política, os deputados optaram por desconstruir e entregar o patrimônio público à especulação dos banqueiros, além de dar mais espaço para a influência política nos serviços públicos e à corrupção. Motivo pelo qual a PEC 32 já é chamada por muitos de a “PEC da Rachadinha”. O texto prevê o fim da estabilidade, o fim das progressões por tempo de serviço e o fim do Regime Jurídico Único. Perderão o serviço público, os servidores (mesmo os com direitos adquiridos) e a sociedade que mais precisa do Estado.
É preciso combater esta lógica liberal da maldade que se espalhou, como um vírus, pelos municípios e muitas prefeituras, incluindo a de Alvorada. Elas seguem os passos de Bolsonaro, de ataque e perseguição aos trabalhadores. Com um Congresso recheado de conservadores, mudanças que beneficiem os servidores públicos e que mantenham a essência dos serviços públicos serão difíceis. A Proposta de Emenda Constitucional precisa de 3/5 dos votos na Câmara de Deputados para ser aprovada, depois segue para o Senado Federal. A proximidade das eleições é uma esperança para pressionar o Congresso a recuar nas propostas incluídas no texto.
Confira o texto da PEC 32 aprovado na CCJ.
Confira como votaram os Deputados Federais:
Deputados gaúchos:
Marcelo Moraes (PTB-RS) – votou Sim
Márcio Biolchi (MDB-RS) – votou Sim
Giovani Cherini (PL-RS) – votou Sim
Lucas Redecker (PSDB-RS) – votou Sim
Pompeo de Mattos (PDT-RS) – votou Não
Maria do Rosário (PT-RS) – votou Não
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) – votou Não
Outros deputados:
Bia Kicis (PSL-DF) – votou Sim
Carlos Jordy (PSL-RJ) – votou Sim
Caroline de Toni (PSL-SC) – votou Sim
Daniel Freitas (PSL-SC) – votou Sim
Filipe Barros (PSL-PR) – votou Sim
Vitor Hugo (PSL-GO) – votou Sim
Coronel Tadeu (PSL-SP) – votou Sim
Marcelo Aro (PP-MG) – votou Sim
Margarete Coelho (PP-PI) – votou Sim
Christino Aureo (PP-RJ) – votou Sim
Darci de Matos (PSD-SC) – votou Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) – votou Sim
Paulo Magalhães (PSD-BA) – votou Sim
Sérgio Brito (PSD-BA) – votou Sim
Bilac Pinto (DEM-MG) – votou Sim
Geninho Zuliani (DEM-SP) – votou Sim
Kim Kataguiri (DEM-SP) – votou Sim
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) – votou Sim
Marcos A. Sampaio (MDB-PI) – votou Sim
Capitão Augusto (PL-SP) – votou Sim
Magda Mofatto (PL-GO) – votou Sim
Sergio Toledo (PL-AL) – votou Sim
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) – votou Sim
Samuel Moreira (PSDB-SP) – votou Sim
João Campos (REPUBLICANOS-GO) – votou Sim
Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG) – votou Sim
Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP) – votou Sim
Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE) – votou Sim
Paulo Martins (PSC-PR) – votou Sim
Diego Garcia (PODE-PR) – votou Sim
Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE-CE) – votou Sim
Greyce Elias (AVANTE-MG) – votou Sim
Enrico Misasi (PV-SP) – votou Sim
Gilson Marques (NOVO-SC) – votou Sim
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – votou Não
Hiran Gonçalves (PP-RR) – votou Não
Fábio Trad (PSD-MS) – votou Não
Juarez Costa (MDB-MT) – votou Não
Shéridan (PSDB-RR) – votou Não
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ) – votou Não
Subtenente Gonzaga (PDT-MG) – votou Não
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) – votou Não
Fábio Henrique (PDT-SE) – votou Não
Léo Moraes (PODE-RO) – votou Não
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) – votou Não
Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) – votou Não
Capitão Wagner (PROS-CE) – votou Não
Alencar S. Braga (PT-SP) – votou Não
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – votou Não
José Guimarães (PT-CE) – votou Não
Patrus Ananias (PT-MG) – votou Não
Paulo Teixeira (PT-SP) – votou Não
Rui Falcão (PT-SP) – votou Não
Gervásio Maia (PSB-PB) – votou Não
Júlio Delgado (PSB-MG) – votou Não
Ricardo Silva (PSB-SP) – votou Não
Tadeu Alencar (PSB-PE) – votou Não
