Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional contra a Exploração da Mulher estimula a reflexão sobre as desigualdades e discriminações de gênero. Em meio ao isolamento social, o Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicídio em 2020, o correspondente a um caso a cada seis horas e meia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número é 0,7% maior comparado ao total de 2019.
Os casos de homicídio motivado por questões de gênero subiram em 14 das 27 unidades federativas, de acordo com o relatório. Houve crescimento acentuado em Mato Grosso (57%), Roraima (44,6%), Mato Grosso do Sul (41,7%) e Pará (38,95). Em Rondônia, os feminicídios também saltaram de sete ocorrências, em 2019, para 14 no ano passado.
Três a cada quatro vítimas de feminicídio tinham entre 19 e 44 anos. A maioria (61,8%) era negra. Em geral, o agressor é uma pessoa conhecida: 81,5% dos assassinos eram companheiros ou ex-companheiros, enquanto 8,3% das mulheres foram mortas por outros parentes.
ARMAS BRANCAS, AS MAIS USADAS
Ao contrário dos homicídios comuns, em que há maior prevalência de arma de fogo, as armas brancas foram mais usadas contra as mulheres. Em 55,1% das ocorrências, as mortes foram provocadas por facas, tesouras, canivetes ou instrumentos do tipo.
Já os registros de lesões corporais e de estupros feitos na polícia caíram em 2020. Pelo levantamento, foram notificadas 230.160 agressões contra mulheres – 7,4% a menos em relação ao ano anterior.
Mesmo diante da redução verificada nos dados oficiais, há indícios de que o cenário de crimes contra mulheres se acentuou. Por exemplo: o número de ligações para o 190, que aciona a Polícia Militar, subiu 16,3% e chegou a 694.131 chamados por violência doméstica no ano passado.
MEDIDAS PROTETIVAS
Por sua vez, as medidas protetivas de urgência também subiram 4,4% em 2020. Foram 294.440 decisões concedidas pela Justiça brasileira, ao todo, de acordo com o Fórum. “Diante das diferenças apontadas pelos registros das Polícias Civis, Militares e Tribunais de Justiça, se faz necessário o monitoramento destes indicadores e a garantia de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica.”
De acordo com o relatório, o País somou 60.460 boletins de ocorrência de estupro no ano passado, ou uma queda de 14,1% comparado a 2019. Ainda assim, isso representa um caso a cada oito minutos. A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,9%) e tem no máximo 13 anos (60,6%).
CRIMES SEXUAIS
Do total de crimes sexuais, 73,7% dos casos foram contra vítimas vulneráveis – ou seja, menores de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir ou de oferecer resistência. Entre os agressores, 85,2% eram conhecidos da vítima.
Em números absolutos, a maior parte das ocorrência de estupro foi notificada em São Paulo, com 11 mil registros feitos. Já proporcionalmente, o Mato Grosso do Sul segue com o pior resultado do País, apresentando taxa de 68,9 casos por 100 mil habitantes. Em 2019, esse índice chegava a 82 estupros por 100 mil.
TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO
A partir de 2015, o Brasil alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu a Lei 13.104, que tipifica o feminicídio como homicídio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em função do gênero. O crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos de reclusão. No entanto, quando for caracterizado feminicídio ele é considerado hediondo e a punição é mais severa, parte de 12 anos de reclusão
