A proximidade do aniversário de 33 anos de fundação do SIMA e da inauguração da Escola de Gestão tem movimentado as atividades da categoria e indicado a validade de um centro de formação profissional e cidadã para Servidores, movimento social e comunidade.
Na manhã de 26/05, Rodinei Rosseto, presidente do SIMA, Valdemir Moretti Machado, vice-presidente, e José Luiz Júnior, tesoureiro da entidade, reuniram-se com Fábio Marçal, do Campus Alvorada do Instituto Federal, e José Caetano, coordenador do Instituto Cresça com Segurança.
Simbolicamente, a reunião foi realizada no espaço livre de 10m X 13m (além dos banheiros e sacada) em que funcionará a Escola de Gestão Popular, uma inciativa do SIMA que é encampada pelo movimento social de Alvorada.
AULA INAUGURAL – Na ocasião, os dirigentes sociais definiram a data para a realização da aula inaugural da Escola para o dia 12 de julho, mesmo dia em que o SIMA completa 33 anos à frente da luta pelos direitos e interesses da categoria.
Com cinco vagas disponíveis para cada secretaria, as inscrições para os cursos de libra poderão ser feitas a partir de 1º de julho, mês em que passarão a ser ministradas aulas de ioga.
CONVERSA COM AS ACS
À noite, no mais novo espaço democrático da sede do SIMA, o advogado Rodrigo Zimermann, da Assessoria Jurídica do SIMA (Girotto, Lemes & Zimmermann Advogados), conversou com as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) sobre questões pontuais da atividade.
O advogado resgatou o valor da união existente nesse segmento da saúde pública que influiu na aprovação do piso nacional para agentes comunitários de saúde. A partir dessa aprovação, os profissionais da área possuem piso salarial fixo de dois salários mínimos – atualmente R$ 2.424.
A proposta garante aos profissionais adicional de insalubridade, além de aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A medida também determina que estados, Distrito Federal e municípios assumam o compromisso de estabelecer outras vantagens, como auxílios, incentivos, gratificações e indenizações com o objetivo de valorizar o trabalho dos profissionais.
REGULAMENTAÇÃO E PAGAMENTO DO NOVO PISO
Sobre o pagamento do piso, aprovado pela Emenda Constitucional nº 120, em 6/05, embora a regra tenha executoriedade imediata, ainda precisa ser regulamentada pela Câmara de Vereadores de Alvorada. Por ofício, o SIMA já notificiou a Secretaria de Administração da Prefeitura, pedindo o pronto encaminhamento de projeto de lei para a casa legislativa.
Caso a administração não agilize o procedimento, a questão será resolvida em favor dos ACS na Justiça, como ocorreu em outros momentos.
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades.
Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)
