O curso “Transparência, Fiscalização e Controle Social dos Recursos Públicos”, uma parceria entre a Escola de Gestão do SIMA e o Campus Alvorada do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), apresentou, na noite de 14/09, Jaime Braz Bianchin Ziegler, Assessor Técnico e Conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de Gravataí e Coordenador da Comissão de Ações em Saúde, Orçamento e Finanças, que palestrou sobre o tema “Controle Social na Saúde”.
O Brasil tem hoje mais do que o dobro de médicos que tinha no início do século. Em 2000, eram 230.110 médicos. Em 2020, eles somam 502.475 profissionais. Nesse período, a relação de médico por mil habitantes também aumentou significativamente, na média nacional. Passou de 1,41 para 2,4. É o que mostra o estudo Demografia Médica no Brasil 2020, resultado de uma colaboração entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Universidade de São Paulo (USP).
Os dados apontam que a proporção de médicos por habitantes no Brasil é superior à do Japão e se aproxima dos índices dos Estados Unidos (2,6), Canadá (2,7) e Reino Unido (2,8). “Temos médicos em número suficiente para atender a população brasileira, o problema está na distribuição. Assim como outros profissionais, os médicos estão concentrados nos grandes centros”, afirmou Jaime Ziegler.
POR MAIS MÉDICOS GENERALISTAS
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, há mais médicos no Rio Grande do Sul do que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) preconiza, cuja maioria está concentrada na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). A ANS preconiza 2,3 médicos generalistas por mil habitantes.
Segundo o estudo Demografia Médica no Brasil 2020, em estados das regiões Sudeste e Sul e em cidades mais desenvolvidas a proporção é muito maior do que a razão de 3,5 médicos por mil habitantes, que é a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nas capitais brasileiras, essa média fica em 5,65 médicos por grupo de mil habitantes, sendo que as maiores concentrações foram registradas em Vitória (13,71), Florianópolis (10,68) e Porto Alegre (9,94).
PROTAGONISMO DOS TRABALHADORES
Para Jaime Ziegler, os trabalhadores em Saúde, apesar de toda a pressão que sofrem, cumprem um papel essencial na questão do controle social na Saúde. Agem como representantes de uma população que sabe o que quer, mas é vítima do processo de deseducação promovido pelos governos e a mídia, que conseguem esconder o que de fato acontece. “Nós conseguimos traduzir o anseio das pessoas e o expressamos publicamente”, assinala o especialista.
O CURSO
Programado para acontecer entre 31/08/2022 e 05/10/2022, sempre às quartas-feiras, das 18h30 às 22h30, o curso possui caráter introdutório e será ministrado de forma presencial, com carga horária total de 20 horas. Ao final, os participantes receberão certificação.
O curso é voltado aos conselheiros e futuros conselheiros de acompanhamento de controle social, uma vez que as dificuldades por eles encontradas trazem a necessidade de instrumentalizar e, trabalhando a compreensão da importância e de como se dá este papel social do conselho como representação civil, mostrar a atuação dos conselhos como parte fundamental de uma correta aplicação dos recursos públicos.
“Controle Social na Educação” será o tema da noite de 21/09, que terá como palestrante Nalu Farenzena, Professora Titular do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).
Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)
