As professoras Isabel Letícia de Medeiros, Doutora em Educação e Gestão Educacional, e Regina Maria Duarte Scherer, Doutora em Políticas e Gestão de Processos Educacionais, deram seguimento ao ciclo de palestras do curso “Transparência, Fiscalização e Controle Social dos Recursos Públicos”, uma parceria entre a Escola de Gestão do SIMA e o Campus Alvorada do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Na noite de 28/09, no auditório da Escola, as catedráticas expuseram a complexidade do tema “Controle Social e Conselhos Escolares”, na perspectiva da Gestão Democrática na Escola e as Instâncias de Participação.
Um público integrado por professores das redes municipal e estadual, estudantes do curso de Magistério, membros de conselhos municipais e lideranças sociais não apenas assistiu como também interagiu intensamente com as palestrantes. Em questão, a retomada do sentido da gestão democrática no espaço da escola pública e do valor da participação de todos os segmentos, dentro dos princípios da legislação brasileira.
Por mais de duas horas, Isabel Letícia de Medeiros e Regina Maria Duarte Scherer ajudaram os presentes a refletir especificamente sobre o papel dos conselhos escolares no controle social, que, na opinião da professoras, devem ser apropriados pela população. Para tanto – afirmaram -, é fundamental o conhecimento da legislação e das informações.
“O ÓDIO Á DEMOCRACIA“
A apresentação teve início com a exposição de diferentes concepções de democracia e focalizou o contundente ensaio, “O Ódio à Democracia“, publicado em 2005, na França, por Jacques Ranciére, um dos mais importantes filósofos da atualidade, que conduz o leitor por um passeio pela história da crítica à democracia para situá-la no cerne político do momento atual.
Na obra, o autor procura esclarecer o que há de novo e revelador no sentimento antidemocrático, uma manifestação tão antiga quanto a própria noção de democracia. Dessa forma, Rancière repensa o poder subversivo do ideal democrático e o que se entende por política, para assim encontrar o caráter incisivo de sua ideia.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
As palestrantes expuseram definições conceituais de Gestão Democrática, Controle Social até chegar na Gestão Democrática nas Escolas, que aborda a participação da comunidade escolar na gestão da escola, a partir de determinantes internos e externos.
Nas Instâncias Colegiadas da Escola, a constatação da presença de quatro segmentos: alunos, professores, pais e funcionários. A participação na tomada de decisões, requer a existência de espaços de representação desses segmentos, chamados de “instâncias colegiadas”, entre as quais destacam-se as Associações ou Círculos de Pais e Mestres, o Grêmio Estudantil, o Conselho Escolar e o Conselho de Classe, como espaços de participação capazes de agregar todos os segmentos.
RODA DE CONVERSA
Na segunda parte da exposição, as palestrantes apresentaram a seguinte indagação: “Quais são as nossas experiências de participação nas instâncias colegiadas?”. A questão propiciou aos presentes que compartilhassem as experiências ao longo da vida de cada um.
Os depoimentos ajudaram a demonstrar que a gestão democrática não se limita à questão organizacional ou de gestão, mas como a questão central do processo de democratização da educação, de expansão e realização do direito à educação, da possibilidade de educar para e pela democracia e a participação.
O CURSO
Programado para acontecer entre 31/08/2022 e 05/10/2022, sempre às quartas-feiras, das 18h30 às 22h30, o curso possui caráter introdutório e será ministrado de forma presencial, com carga horária total de 20 horas. Ao final, os participantes receberão certificação.
O curso é voltado aos conselheiros e futuros conselheiros de acompanhamento de controle social, uma vez que as dificuldades por eles encontradas trazem a necessidade de instrumentalizar e, trabalhando a compreensão da importância e de como se dá este papel social do conselho como representação civil, mostrar a atuação dos conselhos como parte fundamental de uma correta aplicação dos recursos públicos.
Fechando o ciclo de palestras, “Controle Social na Assistência Social” será o tema da noite de 5/10, que terá como palestrante Leila Tomassim, Mestre em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). Para assistir as palestras, basta fazer a inscrição no SIMA, antes das apresentações.
Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)
