O dia 17 de maio foi declarado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, vivenciado como uma data simbólica em que as pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar de preconceito e discriminação sobre a perspectiva da equidade, da diversidade e da tolerância, e incorporado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Rede SUAS é parte da Secretária Nacional de Assistência Social e alinhada com as estratégias e objetivos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A Política Nacional de Assistência Social se incorpora a esta luta, que é reconhecida no arcabouço constitucional brasileiro como um direito social e uma política de proteção social, que visa a garantir essa proteção para quem dela necessitar, sem necessidade de contribuição prévia à provisão dessa proteção. Neste sentido, possui papel fundamental para a garantia e a promoção de direitos para população LGBT, devendo garantir a perspectiva da equidade e da diversidade no desenvolvimento das ações, programas, benefícios, serviços e projetos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
PRECONCEITO SEXUAL – A LGBTfobia pode ser definida como a rejeição, o medo, o preconceito, a discriminação, a aversão ou o ódio, de conteúdo individual ou coletivo, contra aquelas (es) que, supostamente, sentem desejo ou têm práticas sexuais com indivíduos do mesmo sexo biológico. Atuando, ainda, como uma forma específica de sexismo, o comportamento LGBTfóbico, hostiliza e rejeita todas (os) aquelas (es) que não se conformam com o papel de gênero predeterminado socioculturalmente para o seu sexo biológico.
Trata-se, portanto, de uma construção social que consiste numa permanente promoção de apenas uma forma de sexualidade (heterossexual) e de uma única forma de identidade de gênero (Cisgênero) em detrimento de outras formas de desejo, como o desejo homoafetivo e de outras construções identitárias de gênero, como a trans.
Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300), com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
