A Escola de Gestão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada (SIMA) encerrou as atividades em 2022 focalizando um tema que está na ordem do dia para a categoria. O curso “Sindicalismo no Brasil”, ministrado pelo professor de História e educador social Rafael Freitas apresentou uma retrospectiva cronológica dos primeiros movimentos dos trabalhadores em direção à organização sindical, já registradas durante a Escravidão, período que durou entre 1550 até 1888, até os dias de hoje, quando os sindicatos empreendem lutas de resistência pela manutenção de direitos, sem conseguir ampliá-los.
Dirigentes do SIMA compareceram àquele que seria um curso de extrema validade para os dias de hoje
Durante a manhã de 17/12, o palestrante procurou demonstrar que os direitos trabalhistas não resultam do mérito de governantes, mas da mobilização dos trabalhadores em associações, sindicatos e outras entidades de classe.
Como exemplo, Rafael Freitas cita a a greve geral de 1917, precursora por apresentar reivindicações que inspiraram leis trabalhistas coroadas na chamada Era Vargas, (1930 a 1945) na conhecida Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o catedrático, a CLT representa “concessões do governo autoritário à demanda da luta social, capaz de influir nas decisões dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
A greve de 1917 mobilizou trabalhadores de diferentes regiões brasileiras, entre as quais Recife, Salvador, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, combinando organização e combatividade com pautas compostas por demandas específicas.
O palestrante procurou demonstrar que os direitos trabalhistas não resultam do mérito de governantes
A FORÇA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Traçando um paralelo entre o que registra a história do sindicalismo e os dias atuais, o professor classifica dois marcos na luta sindical. O primeiro, em 1962, quando a politização do sindicalismo introduz pautas que chegam a interferir no governo de Jango (1961 a 1964).
Freitas aponta que vários elementos das Reformas de Base propostas pelo Governo João Goulart foram defendidas pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), cujo Plano de Ação incluia a revisão dos níveis salariais, aposentadoria com 30 anos de contribuição e jornada de trabalho de seis horas diárias para mulheres.
Um novo ciclo de greves, iniciado em 1978, aparece como elemento desestabilizador do que o professor chama de “ditadura civil militar”, que começou em 1964. “A ditadura começa a acabar quando a classe trabalhadora entra em cena com organização e assume o protagonismo na luta política”, observa Freitas.
Processo de aprendizagem foi intenso, a partir do constante debate entre os participantes
REFLUXO, A PARTIR DE 1991
Em 1991, o sindicalismo passa a enfrentar uma crise que deriva de alguns fatores, como o fim da União Soviética e a penetração do Neoliberalismo, um conjunto de ideias políticas e econômicas capitalistas que não vê com bons olhos a participação do Estado na economia.
Rafael Freitas acredita que a existência de sindicatos na atualidade por si só pode ser vista como uma grande vitória do movimento sindical. Ele cita que Alvorada, cujo governo municipal é alinhado ao neoliberalismo, é uma das poucas cidades em que há um sindicato que representa as todas as categorias que atuam no serviço público.
“O SIMA encarna a resistência à ação do neoliberalismo no município”, diz o analista.
EFEITO IMEDIATO DA FORMAÇÃO
A participação e interação dos presentes no curso afirmou a validade do processo de formação para a instrumentalização das lideranças sociais. Na terceira etapa do curso, dividido em dois módulos, o professor de História sugeriu que fossem compostos dois grupos de participantes e pediu a eles que formulassem propostas práticas para a organização sindical da luta dos servidores municipais no atual contexto. Nos grupos, uma intensidade de discussão de chamar a atenção, provendo que iniciativas como essas mostram-se como necessárias e providenciais.
Novamente, Rafael Freitas destacou o mérito do SIMA em colocar a Escola de Gestão a serviço da formação sindical, lamentando que a ação dos sindicatos é omitida nas aulas de História, assim como nas universidades, salvo exceções. Na palestra interativa “Sindicalismo no Brasil”, o educador social agregou elementos que tornaram a apresentação atraente, como slides, imagens e curtas, que estimulassem os presentes, o que de fato ocorreu.
Ano passado, o presidente do SIMA, Rodinei Rosseto, assumiu o cargo de diretor de Formação da Federação Sindicatos Servidores Municipais do Rio Grande do Sul (Fessismers) e, recentemente, foi eleito para o mesmo cargo na Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Além da diretoria do SIMA, o curso foi prestigiado por Norton Jubelli, presidente da União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT-RS) e diretor financeiro do Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas de Transporte de Valores, Transporte de Documentos e Escolta Armada do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivalores-RS).
Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)
