Acompanhando o movimento nacional da categoria, os professores da rede municipal de ensino de Alvorada estão mobilizados em defesa do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). À frente da convocação dos educadores, a diretoria do Sindicato dos Municipários de Alvorada (SIMA) havia marcado para 16/03, às 8h, ato público diante da prefeitura municipal, localizada na parada 48, área central da cidade. Porém, o prefeito voltou a ameaçar com retaliações àqueles servidores que aderissem ao movimento e comparecessem ao ato. Em resposta, o SIMA está convocando assembleia presencial para 23/03, às 18h, na sede da entidade, na Nova Americana.
Os professores esperam repetir a mobilização realizada em 29/12, quando concentraram-se em frente à Secretaria de Educação (SMED) e ouviram da secretária Neusa Machado que a decisão sobre o tema era do chefe do executivo. Junto com a Comissão de Mobilização pelo Piso Nacional do Magistério, educadores foram até a prefeitura, com o propósito de conversar com o prefeito municipal José Arno Appolo do Amaral. O chefe do Executivo, porém, foi evasivo e fugiu da responsabilidade.
INDICATIVO DE GREVE
Uma das principais resoluções da Assembleia Virtual do SIMA, realizada em 16/02, foi a criação da Comissão de Mobilização pelo Piso Nacional do Magistério. A Comissão apontou indicativo de greve da categoria em defesa desse direito, que está previsto em lei, desde 2008. No caso dos trabalhadores em Educação, a lei do piso prevê para 2022 reajuste de 33,23%, ainda não respeitado pela maioria dos governos.
Como todos os trabalhadores, os professores estão com os salários arrochados, devido ao congelamento salarial de anos, nos quais os governos das esferas municipal, estadual e federal acumularam reservas e margens fiscais que permitem conceder a reposição emergencial. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais.
VALOR DO PISO – O piso é o principal mecanismo de valorização das professoras e professores que lecionam nas escolas públicas, os quais ainda possuem salários abaixo da média nacional (cerca de 76% em relação a outras profissões com mesmo nível de escolaridade). É o pior salário entre 40 nações pesquisadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Não alcançaremos a qualidade pretendida para a educação brasileira, sem valorizar o magistério e os demais trabalhadores em educação.
PERNAMBUCO CUMPRE O PISO
Em 11/02, foi anunciado um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual de Pernambuco. A correção é uma determinação do Ministério da Educação (MEC), que publicou, em 21 de janeiro, o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). O piso passará a ser R$ 3.845,63.
A definição aconteceu após manutenção do crédito previsto na atual Lei 11.738 de 2008, que estabelece que os ajustes devem acontecer anualmente, em janeiro. Segundo a Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país. Esta é a maior correção salarial concedida à classe desde o surgimento da Lei do Piso em 2008.
Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)
