Abrindo o ciclo de palestras do Curso “Transparência, Fiscalização e Controle Social sobre as Contas Públicas”, organizado pela Escola de Gestão do SIMA, em parceria com o Campus Alvorada do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), o advogado Amauri Perusso esclareceu os participantes sobre a questão.
Perusso, que é auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TRE/RS) e presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), falar do tema “Controle Social sobre as Contas Públicas”. O palestrante questionou termos como “País em Desenvolvimento” e demonstrou como o dinheiro público é drenado em favor dos bancos.
Além de explicar os caminhos para a prática da fiscalização das contas públicas, Amauri Perusso informou que, do orçamento federal executado em 2021, no montante de R$ 3,861 trilhões, R$ 1,96 trilhão (50,78%) foi destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública.
Partindo dessa constatação, Perusso afirmou que a maior parte do bolo orçamentário é destinada aos rentistas da dívida pública. Em 2020, em plena pandemia, com aos gastos com a dívida pública cresceram 33% e no ano seguinte alcançaram 42%.
A ESCOLA DE GESTÃO
Ao saudar a iniciativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada (SIMA) de criar uma Escola de Gestão, que ele classifica como o princípio de um processo emancipatório, do qual o curso é um passo para que os trabalhadores tenham capacidade de se autoeducar.
“Faremos uma conversa que vai apontar para essa perspectiva. Em pouco tempo, o professor poderá ser dispensado, pois é possível que o trabalhador assuma a responsabilidade no processo de inovação intelectual para tornar-se um ser humano mais completo”, declarou o advogado.
A palestra de Amauri Perusso foi a primeira de cinco previstas no curso. As outras serão “Controle Social na Saúde” (14/09), “Controle Social na Educação” (21/09), “Controle Social e Conselhos Escolares” (28/09) e “Controle Social na Assistência Social” (05/10).
Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)
