A visita do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Desembargador Francisco Rossal de Araújo, ao SIMA, na tarde de 14/3, mobilizou servidores públicos, lideranças sindicais e profissionais liberais. Na companhia do magistrado, Fabíola Schivitz, juíza titular da Vara do Trabalho de Alvorada; Maria Madalena Telesca, Desembargadora do TRT-4, e Rejane Carvalho Donis, Diretora-Geral do TRT-4.
Presentes no encontro, realizado no auditório da Escola de Gestão, Luis Claudiomiro de Quadros, o conhecido Chicão, presidente da Federação Sindicatos Servidores Municipais Estado do Rio Grande do Sul (Fesismers); Catiana Leite, em nome da diretoria da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS) e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM); Norton Jubelli, presidente da União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT-RS), Valdete Moreira, Coordenadora do Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha (SIMCA); Maria Tinoco, presidente do Sindicato dos Municiparios de Viamão (SIMVIA),dentre outros.
ALVORADA TERCEIRIZADA
O advogado Rodrigo Zimmermann, do Escritório GLZ, que presta assistência jurídica ao SIMA, foi o primeiro a falar, na condição de ex-aluno do Desembargador. Na companhia do colega Leonardo Girotto, destacou a importância do diálogo estabelecido entre a Justiça do Trabalho e a comunidade, ali representada pela lideranças sociais.
Ele lembrou que, numa escala global, os trabalhadores são cada vez mais pressionados a atuar em atividades sem proteção, o que reforça a importância da Justiça do Trabalho. Como a terceirização vem avançando sobre as áreas de ação do serviço público de forma crescente, a prefeitura do município tem optado por pagar caro por serviços terceirizados, que poderiam ser prestados por servidores concursados. E paga dobrado quando a terceirizada abandona os trabalhadores e obriga o governo municipal a arcar com os custos.
Ao referir-se ao tema, o desembargador disse que a terceirização não pode ser confundida com selvageria ou precarização do trabalho, exatamente o contrário do que ocorre nas áreas do serviço público entregues à terceiros.
CONHECER A REALIDADE
Ao declarar que os sindicatos são necessários para a sociedade, por ser entes intermediários entre a comunidade e o poder público, o presidente do TRT-4 afirmou que “é preciso ouvir a sociedade, dentro de um ambiente democrático, de respeito e tolerância”.
Nesse momento, Francisco Rossal de Araújo citou dois ditadores: a alemão Adolf Hittler e o russo Josef Stalin, que afastaram os sindicatos do círculo de decisões logo ao assumir o poder.
O Desembargador defendeu que o julgador deve ter amplo conhecimento da realidade e das situações de fato. Para ele, “os piores erros judiciários ocorrem quando o juiz não conhece a realidade”. Ele citou o médico grego Hipócrates, chamado de “Pai da Medicina”, que soube separar “a Medicina da religião, e da magia, afastou as crenças em causas sobrenaturais das doenças, e fundou os alicerces da medicina racional e científica.
“CAPITÃES DO MATO”
O presidente do TRT-4 classificou os empresários que submetem os trabalhadores ao trabalho análogo ao escravo como “Capitães do Mato”, os serviçais de uma fazenda ou feitoria que eram encarregados da captura de escravos fugitivos no final do século 19.
Mas ponderou que, dentro da necessidade reciclagem e adaptação aos novos tempos, é preciso voltar a discutir negociação coletiva, novas formas de financiamento das entidade sindicais em lugar do imposto sindical, praticamente extinto na reforma trabalhista de 2017.
A atuação da Justiça do Trabalho fez dela a única instituição barreira de defesa dos direitos sociais, diferente do Ministério do Trabalho, que foi dilacerado. Todos os auditores dessa pasta aposentaram-se, sem haver concurso para repor as vagas. E, embora apresente desempenho fantástico, falta estrutura ao Ministério Público (MP).
Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)
