O Sindicato realizou consulta via internet para saber a opinião dos servidores públicos sobre as mudanças no desconto previdenciário. O Governo Municipal já apresentou no PL 27/2020 sua vontade de manter uma alíquota de 14% para todos os servidores públicos, hoje o desconto é de 11%. O SIMA defende uma cobrança mais democrática e solidária, uma alíquota progressiva.
O SIMA agradece a ampla participação dos servidores na enquete que, com maioria esmagadora, mostraram-se favoráveis a aplicação de alíquota progressiva, 83,7% (alíquota progressiva) contra 16,3% (alíquota linear). A pesquisa não possui poder decisivo, mas é importantíssima para a manifestação dos servidores sobre um tema que atinge a todos, servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
Nesta segunda-feira, 20, os dirigentes sindicais do SIMA e o advogado Rodrigo Zimmermann se reuniram com vereadores e representantes do Governo Municipal para avançar com as negociações para que o projeto de lei que será votado na Câmara de Vereadores contemple os interesses dos servidores públicos. O regime de previdência foi alterado em âmbito federal pela Emenda Constitucional nº 06/2019, que coloca aos estados e municípios a necessidade de se adequar as novas regras de previdência.
O cálculo atuarial realizado por empresa contratada pelo FUNSEMA apontou diversos cenários de aplicação do desconto. Todos mantêm a arrecadação necessária para garantir o pagamento das aposentadorias dos servidores. Confira os cenários apresentados:
OBS1: os cenários apresentados não seguem a ordem presente no relatório do cálculo atuarial apresentado aos conselheiros do FUNSEMA.
OBS2: o cenário de número 5 (número 4 no relatório atuarial) é o que o SIMA entende como mais viável para ser aplicado em Alvorada.
